1ª Vara Federal: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

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1ª Vara Federal

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000359-62.2017.4.03.6004 - ENOQUE MARTINS DE SANTANA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

September 11, 2024

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001518-16.2012.4.03.6004 - : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X WORLD TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

September 9, 2024

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0000805-36.2015.4.03.6004 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO, MARCIO JOSE PIMENTA NECO, SAMUEL MOLINA DE SOUZA E OUTROS

September 9, 2024

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000271-02.2018.4.03.6004 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X AGROPECUARIA ENGERS LTDA, JACQUELINE FORTUNA ARIAS ROLIM, JOAO MARCOS ROLIM, JOSE EGIDIO ENGERS

September 3, 2024

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001291-31.2009.4.03.6004 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X ROBERVAL FLORÊNCIO VEIGA

September 3, 2024

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000088-92.2013.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X EDER MOREIRA BRAMBILLA

September 3, 2024

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000589-09.2023.4.03.6004 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO X JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL

August 20, 2024

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000088-92.2013.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X EDER MOREIRA BRAMBILLA

August 20, 2024

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000556-66.2007.4.03.6004 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X : R.T.CHAVES - ME, ROSENI TEIXEIRA CHAVES

August 20, 2024

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000352-77.2020.4.03.6004 - CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA X MARCELO VICTOR MANHAES RIBEIRO, CAROLINA BERNARDES LIMA

August 20, 2024

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0000804-51.2015.4.03.6004 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO, MARIA HELENA SILVA DE FARIA, MARCIO JOSE PIMENTA NECO, SAMUEL MOLINA DE SOUZA E OUTROS

August 20, 2024

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0000803-66.2015.4.03.6004 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO, MARCIO JOSE PIMENTA NECO, SAMUEL MOLINA DE SOUZA, CANDELARIA LEMOS, MIRELLE BUENO E OUTROS

August 20, 2024

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000157-27.2013.4.03.6004 - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO X LUIZ FRANCISCO MARCELO

February 1, 2024

EXECUÇÃO PENAL Nº 7000119-41.2023.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X JIAN FANG HUANG

December 15, 2023

EXECUÇÃO PENAL Nº 7000119-41.2023.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X JIAN FANG HUANG

December 14, 2023

EXECUÇÃO PENAL Nº 7000118-56.2023.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X QING YE

December 1, 2023

EXECUÇÃO DA PENA Nº 7000005-05.2023.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X DANIEL MONTERO

November 30, 2023

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000941-67.2014.4.03.6004 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X M C N GUERREIRO EMPREENDIMENTOS - ME, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA GUERRERO

November 14, 2023

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000296-05.2020.4.03.6207 - MARCIA REGINA SENNA X UNIÃO FEDERAL, FABIANO PAIVA PRATES E OUTROS

November 9, 2023

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000114-87.2018.4.03.6207 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL X RONALDO DE ARRUDA COSTA

November 7, 2023

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000114-63.2017.4.03.6004 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÃO MATO GROSSO DO SUL X RONALDO DE ARRUDA COSTA

November 7, 2023

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000114-87.2018.4.03.6207 - ANA PAULA MATOS MIRANDA DOURADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, ANDREZA HANNA MIRANDA DOURADO E OUTROS

November 7, 2023

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000210-10.2019.4.03.6004 - CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL X ADEMIR MACHADO LIMA, MARIO JOÃO ANTUNES CARDOSO, M. A. EMPREENDIMENTOS LTDA

October 10, 2023

EXECUÇÃO PENAL Nº 7000113-68.2022.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X ANA PATRICIA HUASACE SUPEPI

October 6, 2023

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000932-37.2016.4.03.6004 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA X JONILDO ESCOBAR DE QUEIROZ

October 4, 2023

EXECUÇÃO PENAL Nº 7000113-68.2022.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X ANA PATRICIA HUASACE SUPEPI

October 4, 2023

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001287-91.2009.403.6004 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF X DANILO RAFAEL MESQUITA NEVES

October 3, 2023

AÇÃO MONITÓRIA Nº 0000045-87.2015.4.03.6004 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X GERSON LAFAYETTE BASTOS DE OLIVEIRA

September 15, 2023

EXECUÇÃO PENAL Nº 7000112-83.2022.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X JOSUE DANIEL MOLINA ROMERO

September 15, 2023

Execução Penal nº 7000004-20.2023.4.03.6004 - União Federal x Lizbeth Nicoll Zabala Anez

September 6, 2023

Execução Penal nº 7000039-14.2022.4.03.6004 - União Federal x Igor da Silva Rodrigues

September 6, 2023

EXECUÇÃO PENAL Nº 7000128-37.2022.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X HENRY ELIONEL SANCHEZ SANCHEZ

August 29, 2023

EXECUÇÃO PENAL Nº 7000020-71.2023.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X JELEN TERRAZAS SUAREZ

August 29, 2023

EXECUÇÃO PENAL Nº 7000021-56.2023.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X FRANK NNAMDI MBELE

August 29, 2023

EXECUÇÃO PENAL Nº 7000137-96.2022.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X HENRY BALDERRAMA GUTIERREZ

August 29, 2023

EXECUÇÃO PENAL Nº 7000026-78.2023.4.03.6004 - UNIÃO FEDERAL X VERONICA PONCE LANDIVAR

August 29, 2023

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0000805-36.2015.4.03.6004 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO E OUTROS

July 6, 2023

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000042-76.2017.4.03.6004 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL X ANA MARIA RIBEIRO

July 5, 2023

AÇÃO CÍVEL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0000803-66.2015.4.03.6004 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X EMPENHA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MEDICAL CENTRO-OESTE COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME E OUTROS

July 5, 2023

PROCESSO COMUM ORDINÁRIO Nº 0001436-82.2012.4.03.6004 - UNIÃO X JACK SILVA SANTOS

December 6, 2022

EXECUÇÃO DE PENA - 0000063-40.2017.403.6004 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X MAICO ALBERTO VACA ROCA

November 8, 2022

Execução de Título Extrajudicial n° 0001233-52.2014.403.6004

February 27, 2020

Exequente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul;

Executado: Pedro Henrique Medeiros de Barros.

Execução de Título Extrajudicial nº 0000233-95.2006.4.03.6004 - Caixa Econômica Federal - CEF x S. A. Costa, Norma de Moura e Sérgio Antonio da Costa

December 5, 2019

Execução de Título Extrajudicial nº 0001083-18.2007.4.03.6004 - Caixa Econômica Federal - CEF x Helio da Silva e Helio da Silva Drogaria -ME

October 13, 2019

Execução de Título Extrajudicial nº 0001245-95.2016.4.03.6004 - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul x Suelen Costa Nogueira

October 13, 2019

Execução de Título Extrajudicial nº 0000006-90.2015.4.03.6004 - Caixa Econômica Federal - CEF x Flávia Andréia de Lima Silva e F. A. de Lima Silva-ME

October 13, 2019

Execução da Pena nº 0000247-16.2005.4.03.6004 - Ministério Público Federal x Marcelo Fardino dos Santos

September 12, 2019

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 0001397-85.2012.4.03.6004 - Ministério Público Federal x Ana Isabel Cuellar Leon

September 12, 2019

Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária nº 0000159-89.2016.4.03.6004 - Caixa Econômica Federal - CEF x Cristiane Mendes Mansilha

September 12, 2019

Ação Penal nº 0000600-85.2007.4.03.6004 - Ministério Público Federal x Jorge Renato Bernandes Moreira

September 12, 2019

Inquérito Policial nº 0001522-82.2014.4.03.6004 - Delegacia de Polícia Federal x Alan Cristian Couto Contrera

July 21, 2019

Edital de Leilão Eletrônico

July 21, 2019

Ação Penal nº 0000110-97.2006.403.6004 - Ministério Público Federal x Angel Evert Siñani e Outro

February 24, 2019

Ação Penal nº 0001340-04.2011.403.6004 - Ministério Público Federal x Wilber Wilfredo Calatayud Zeballos

February 24, 2019

Procedimento Especial do Juizado Especial Criminal nº 0000139-16.2007.403.6004 - Ministério Público Federal x Lorice Pereira Miranda

February 24, 2019

Ação de Execução Fiscal nº 0000827-51.2002.403.6004 - União (Fazenda Nacional) x J Regis Neto - ME e Outro

February 24, 2019

Ação de Execução Fiscal nº 0000271-92.2015.403.6004 - Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul - CRC MS x Rosangela do Espirito Santo Urt

February 24, 2019

Ação de Execução Fiscal nº 0000016-37.2015.403.6004 - Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul - COREN MS x Gabriela Oliveira do Nascimento

February 24, 2019

Ação de Execução Fiscal nº 0000831-68.2014.403.6004 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO x Lídia Salias Martinez de Alvarez

February 24, 2019