A Mulher e o Judiciário: violência doméstica é o tema do webinário que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai apresentar em três módulos, a partir desta sexta-feira (15).

O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube, no canal especial da Enfam criado para reunir informações e material de auxílio durante a pandemia de Covid-19. Todos os debates serão realizados das 17h às 19h.

O primeiro encontro virtual contará com a presença do ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Enfam; da juíza de direito Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e do juiz federal Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A presidente da mesa será a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Participarão do webinário a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que falará sobre "O Judiciário e a perspectiva de gênero", e a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que abordará o tema "A mulher e o trabalho". Completando as exposições, "História da mulher: violência e resiliência" será o tema da palestra da professora e historiadora Mary Del Priore.

No segundo módulo, no dia 18, serão tratados temas como as dificuldades de atuação do Judiciário em relação à violência doméstica, o trauma causado pela violência e seu agravamento em tempos de pandemia, e a investigação policial sob a perspectiva de gênero. Os debatedores serão o ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ; a neurocientista e psicóloga Regina Lúcia Nogueira, a delegada Eugênia Villa e a defensora pública Rita Lima. A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Candice Lavocat Galvão Jobim será a presidente da mesa.

A violência doméstica e sua repercussão no direito público, medidas protetivas de urgência em tempos de pandemia e a violência doméstica durante o distanciamento social são os temas do terceiro módulo, que será realizado no dia 20. Participarão a ministra do STJ Regina Helena Costa, como presidente de mesa; como debatedores, a ministra do STJ Assusete Magalhães, a conselheira do CNJ Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva e a juíza Jacqueline Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Os interessados podem acompanhar aqui.

http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Enfam-transmite-ao-vivo-webinario-sobre-violencia-domestica.aspx