Transparência e Prestação de contas
Acesso à Intranet
DEZEMBRO
18/12/2020
Justiça Federal divulga informações sobre plantão judicial durante o recesso judiciário 2020/2021
16/12/2020
15/12/2020
14/12/2020
Sentença judicial determina a inscrição de servidor público na OAB/MS
11/12/2020
Centros de Inteligência racionalizam métodos para resolver demandas repetitivas na Justiça
09/12/2020
TRF3 divulga resultado final do concurso público para servidores
07/12/2020
União é condenada a pagar R$ 100.000 em acidente causado por servidor público que matou adolescente
Apadrinhe as últimas pessoas na Campanha de Natal do Pacijus com presentes a partir de R$ 50
03/12/2020
02/12/2020
TRF3 edita nova portaria sobre atividades presenciais
01/12/2020
TRF3 firma parceria para otimizar trâmite de recursos no Supremo
NOVEMBRO
30/11/2020
TRF3 realiza abertura da Semana Nacional de Conciliação
26/11/2020
25/11/2020
Estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo à Especialização
24/11/2020
LAMA ASFÁLTICA: NOTA À IMPRENSA
20/11/2020
19/11/2020
CNJ institui política de enfrentamento ao assédio e discriminação no Poder Judiciário
EMAG promove Seminário de Igualdade Racial no dia da consciência negra
17/11/2020
CNJ comunica tentativa de golpes por aplicativos de mensagem
16/11/2020
Justiça Federal é parceira do PACIJUS na Campanha de Natal
11/11/2020
Proteção Ambiental: inscrições para seminário internacional são prorrogadas até sexta (13/11)
06/11/2020
Semana Nacional de Conciliação será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro
Inscrições abertas para evento internacional sobre compliance e combate à corrupção
03/11/2020
OUTUBRO
27/10/2020
TRF3 condena homem por importação de medicamento de uso controlado
22/10/2020
TRF3 concede à refugiada congolesa direito à autorização de residência no Brasil
19/10/2020
16/10/2020
STF confirma decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC
Plenário mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz
15/10/2020
TRF3 apresenta nova ferramenta de gestão processual: O painel das Metas 2020
13/10/2020
Mais de 5 mil crianças estão disponíveis para adoção no Brasil
O Tribunal da Cidadania e a luta contra o câncer de mama
Decisão de Marco Aurélio divide congressistas, que falam de novo em mudança na lei penal
Justiça e sociedade unem forças para proteger as crianças
09/10/2020
A Incorporadora e a Caixa devem indenizar o consumidor pela demora na entrega de imóvel
Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado
Mineração de processos aprimora uso de inteligência artificial no Judiciário
08/10/2020
TRF3 julga 2.457 processos de 28 de setembro a 1º de outubro
Tribunais retomam audiências de custódia regulares com protocolos de saúde
Poder Judiciário e tecnologia: das origens do PJe à Justiça 4.0
07/10/2020
COMUNICADO NURE / NUTI N.º 1/2020: BOAS PRÁTICAS DE ESTÁGIO POR MEIO DO TELETRABALHO
Mandado de medida protetiva terá de ser cumprido em até 48 horas
Plataforma de demandas sobre Covid do TRF3 é finalista no prêmio Inovação Judiciário Exponencial
JFSP é classificado em três categorias do Expojud - 3ª Edição
06/10/2020
Homem que compartilhou arquivo pornográfico envolvendo criança é condenado
Webinário apresenta Sisbajud a magistrados e servidores do judiciário
EMAG realiza webinários "Desnudando Preconceitos" sobre discriminação étnica e cultural
05/10/2020
Concluída migração para novo sistema de penhora on-line
Covid-19: Justiça acompanha desenvolvimento de vacinas
Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal
CNJ define diretrizes para governança e gestão de contratações no Judiciário
02/10/2020
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região tem nova página
CNJ e STF abrem inscrições para nova etapa de cursos gratuitos
01/10/2020
Estudo apresenta formas como tribunais remuneram conciliadores e mediadores
Confirmada condenação de homem que importou medicamentos sem registro na Anvisa
TRF3 julga 4.242 processos de 21 a 24 de setembro
SETEMBRO
30/09/2020
Justiça Federal de Naviraí-MS terá a segunda etapa da Inspeção Geral Ordinária de 16 a 20/11/2020
29/09/2020
INSS é condenado por deixar de repassar valores para pagar empréstimos de aposentado
Ministro Humberto Martins apresenta Plano de Gestão do CJF no biênio 2020-2022
Justiça destina R $ 1,1 milhão à Unicamp para o combate ao coronavírus
28/09/2020
Marco da Primeira Infância: curso atenderá novos públicos e será totalmente on-line
TRF3 julga 3.659 processos de 9 a 17 de setembro
25/09/2020
TRF3 considera empresa de home care como prestadora de serviços hospitalares
Justiça permite troca de sobrenome de crianças para homenagear avô
24/09/2020
Justiça Federal de Campo Grande / MS realiza doação de veículo à Ageprev
Judiciário terá reserva de vagas de estágio para negros
Os participantes do CNJ Inova conhecem gestão de dados no Judiciário
23/09/2020
Aprovada resolução que cria Plataforma Digital do Poder Judiciário
Tribunais devem adotar videoconferência para audiências e atos
22/09/2020
Conselho da Justiça Federal libera R $ 1,2 bilhão em RPVs
Formação nacional fortalece projeto de justiça restaurativa em 10 tribunais
21/09/2020
Acordo de não-persecução penal não pode ser utilizado em casos de arquivamento do processo
Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor
Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição
18/09/2020
Dados estatísticos sobre ações da área da saúde e de execução fiscal são disponibilizados pelo TRF3
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
17/09/2020
CNJ e Enap buscam projetos de inovação para monitoramento de processos judiciais
STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário
Justiça Federal da 3ª Região lança plataforma sobre importunação sexual
TRF3 suspende execução que obrigava segurado a devolver valores recebidos de pensão por morte
16/09/2020
Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão
Comitê aprimora processos de auditoria no judiciário
Uso de máscaras pode induzir produção de anticorpos contra Covid-19
14/09/2020
Imunidade tributária de centro religioso é estendida a fontes alternativas de renda
CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo
TRF3 julga 5.972 processos de 31 de agosto a 3 de setembro
11/09/2020
Pessoas com deficiência: Norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados
10/09/2020
TRF3 confirma condenação de homem por inserir dados falsos em sistema do IBAMA
Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
Senado aprova criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro
09/09/2020
Saldo de FGTS e PIS podem ser usados para tratamento de filhos com transtorno de espectro autista
EMAG e FGV promovem 4º Curso de Direito e Economia
08/09/2020
Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira (11/9)
3ª Região obtém o maior índice de atendimento da demanda da Justiça Federal
Pagamento de honorários a advogados públicos é constitucional, diz STF
Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada no STF por cinco partidos políticos
04/09/2020
Inscrição em cadastro do governo federal não é única forma de comprovar baixa renda familiar
Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos
Justiça em Números 2020: Judiciário se aproxima da meta de priorização do 1º grau
Vacina russa contra covid induz resposta imune e não apresenta efeitos adversos, diz estudo
03/09/2020
Posse em cargo público leva a perda do direito à pensão por morte para filha solteira de servidor
Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional
Mantida isenção de IR sobre aposentadoria após cura de doença grave
Capilaridade e acesso são marcas da Justiça brasileira
02/09/2020
1ª Turma mantém acusado de liderar organização criminosa do MS em presídio federal no RN
Inscrições para curso sobre Justiça Restaurativa estão abertas até hoje (2/9)
Prêmio CNJ de Qualidade: documentos devem ser enviados por tribunais até 10/9
Importadora de álbuns e cards de jogos tem direito a isenção de impostos
01/09/2020
Instrutor de dança não está sujeito ao registro no Conselho Regional de Educação Física
Judiciário quer uso de IA com ética e transparência
AGOSTO
31/08/2020
Câmara aprova projeto que altera cargos da Justiça Federal
CNJ acompanha implantação de comunicação oficial eletrônica na Justiça
Justiça Federal rebate reclamações sobre demora na distribuição de processos
28/08/2020
STJ restabelece decisão do TRF3 e determina prisão preventiva de juiz investigado
EMAG realiza webnários “Desnudando Estereótipos” sobre questões de gênero
DataJud potencializa o acesso a dados do Judiciário
27/08/2020
Conselho da Justiça Federal libera R$1,2 bilhão em RPVs
Justiça em Números 2020: nova edição confirma maior produtividade do Judiciário
Mantida a concessão de benefício assistencial a idosa em condição de miserabilidade
25/08/2020
2ª Turma absolve deputado federal Vander Loubet, acusado na Operação Lava-Jato
Prova obtida com abertura de correspondência sem autorização judicial é ilegal
CNJ divulga Justiça em Números 2020 e ferramentas para aprimorar Justiça
Pandemia leva Judiciário a acelerar adaptação tecnológica
24/08/2020
Aposentado por invalidez, que voltou a trabalhar, teve absolvição mantida pelo TRF3
Corregedores atestam continuidade dos serviços da Justiça na pandemia
ExCelso: A liberdade de ensinar e dois votos separados por 56 anos
3ª Região: Escola destaca procedimentos em audiências a distância durante pandemia
21/08/2020
Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena
Servidora pública deverá receber auxílio-transporte sem obrigatoriedade de comprovar gastos
20/08/2020
Webnário da EMAG debate o novo CPC após cinco anos de vigência
Para Humberto Martins, a pandemia tornou-se o maior desafio da corregedoria nacional
19/08/2020
Advogadas são condenadas por tentativa de estelionato contra o INSS
TRF3 julga 7.859 processos de 3 a 6 de agosto
Programa de formação destaca uso de inteligência artificial no PJe para execução fiscal
18/08/2020
Justiça Federal de Naviraí e Coxim retornam, parcialmente, atendimentos presenciais amanhã (19/08)
TRF3 confirma perda de 38 toneladas de roupas e tecidos importados da China
Decisão reconhece tempo de serviço especial rural e urbano e confirma aposentadoria de vigia
Seminário digital debate a pandemia da Covid-19 e o impacto no acesso à Justiça
17/08/2020
Terceira Seção determina permanência de Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande
TRF3 mantém condenação de homens que exportavam cocaína pelos Correios
Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
Terceira Seção admite aumento de pena para homicídio contra adolescente maior de 14 anos
TRF3 promove unificação das publicações internas
14/08/2020
Justiça Federal registra mais de 2,8 milhões de despachos em regime de trabalho remoto
Sociedade de advocacia não precisa pagar anuidade à OAB
EMAG e AGU realizam seminário sobre Processo Tributário
CNJ oferece cursos on-line gratuitos à sociedade
13/08/2020
TRF3 confirma indenização por danos morais a cliente da Caixa inscrito como inadimplente
Tribunais se engajam em webinários para fortalecer rede de justiça restaurativa
Conferência internacional inaugura Jornada de Direito e Processo Penal do CJF
Negado recurso a homem que tentou abater IR com recibo emitido pela própria filha
12/08/2020
Homem tem condenação mantida por falso testemunho em ação penal
Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
11/08/2020
I Jornada de Direito Administrativo aprova 40 enunciados
STF vai decidir se auxílio-acompanhante pode ser estendido a toda espécie de aposentadoria
10/08/2020
Caixa é condenada a pagar indenização por joias de cliente que foram a leilão sem prévia notificação
Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ
Aplicação de multa a advogado que abandona processo é constitucional
Com mais de 366 mil videoconferências, Justiça eleva produtividade na pandemia
Seminário em agosto celebra 25 anos dos Juizados Especiais
Judiciário elabora indicadores de desempenho para ciclo 2021-2026
07/08/2020
Justiça Federal de Ponta Porã/MS expede 21 mandados de busca e apreensão na Operação CAVOK
06/08/2020
Emissão de CPF em duplicidade para homônimos gera indenização por dano moral
Plenário aprova novas ações para o Portal de Boas Práticas
08/05/2020
Faculdade terá de pagar dívida decorrente de contrato firmado de financiamento estudantil
Condenação de homem por tráfico de armas é empunhada pelo TRF3
Ministra Assusete Magalhães abre I Jornada de Direito Administrativo
08/04/2020
Plano de saúde deve reembolsar SUS por atendimento emergencial de usuário com crise de asma
Emag divulgou o balanço do primeiro semestre e programação para o mês de agosto
Decisão converte tempo de contribuição especial em comum e confirma aposentadoria de lavrador
03/08/2020
Candidato de 17 anos pode ser empossado em cargo em universidade, diz juízes
Mantida condenação de homem que atirou contra policiais rodoviários federais
JULHO
31/07/2020
TRF3 julga 6.315 processos de 20 a 23 de julho
AGU assegura demissão de servidor da Receita que fraudou liberação de mercadorias
30/07/2020
Estudante do Fies que teve seu pedido de rematrícula negado deve ser indenizado por Universidade
STJ lança revista de estudos jurídicos REJuri no dia 19 de agosto
Manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência
29/07/2020
Direção do Foro aprova Plano de Limpeza e Desinfecção da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
TRF3 cria cadastro de conciliadores para atuação em audiências virtuais
Justiça Federal registra mais de 1,5 milhão de decisões em regime de trabalho remoto
28/07/2020
Músicos não precisam de registro em órgão de classe para exercer a profissão
Farmácia não pode ser autuada pelo INMETRO por aferição de balança gratuita
Cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória
27/07/2020
Justiça Federal de Mato Grosso do Sul edita 51.536 atos nos meses de junho e julho
25/07/2020
Recomendação incentiva regras locais para atendimento virtual na Justiça
24/07/2020
TRF3 mantém condenação de mulheres por falso testemunho
Comissão foca em mulheres na pandemia e em banco de medidas protetivas
23/07/2020
Liminar determina que candidata a curso preparatório de cadetes do ar permaneça no certame
Suspensa condenação penal de réu que não foi intimado pessoalmente da decisão
Manual vai fortalecer comunicação digital entre Justiça e sociedade
Conselho da Justiça Federal libera R$1,7 bilhão em RPVs
22/07/2020
Maioria afirma que a Justiça Federal cumpre seu papel com efetividade e transparência
Decisão autoriza saque de valores do FGTS acima do previsto em medida provisória
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (22)
21/07/2020
Clientes inclusos em cadastro de inadimplentes devem ser indenizados pela Caixa
TRF3 permite a mais de uma empresa registrar nome de município como marca de produto
Suspensa prisão preventiva decretada sem requerimento do MP e da autoridade policial
20/07/2020
FGTS pode ser usado para quitar imóvel em programa de arrendamento residencial
Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ
Desembargador Federal Nery Júnior lança obra “CHE TIEMPO GUARÉ”
14/07/2020
09/07/2020
União terá de fornecer medicamento a paciente com asma grave
TRF3 mantém condenação de três pessoas por inserção de dados falsos em sistema da previdência
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
08/07/2020
TRF3 começa a utilizar a inteligência artificial em gabinetes
Justiça Federal deve julgar ações envolvendo CEF e seguro habitacional no âmbito do SFH
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
TRF3 confirma condenação de responsável por rádio clandestina no parque estadual da Cantareira
07/07/2020
TRF3 garante seguro-desemprego a trabalhador que provou não ser sócio de empresa
Decisões judiciais em ações previdenciárias terão cumprimento automatizado
TRF3 garante pensão por morte à mulher com deficiência mental que dependia do pai
06/07/2020
TRF3 confirma compensação a indígenas por danos causados pela duplicação da rodovia MS-156
Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor
EMAG debate impacto do auxílio emergencial no Poder Judiciário
05/07/2020
3ª Região divulga portaria com medidas para retorno gradual de atividades presenciais
04/07/2020
Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19
Covid-19: saiba como a AGU atua para dar segurança jurídica à produção de vacina
Projeto de justiça restaurativa avança na construção de redes em 10 estados
03/07/2020
Centrais de Conciliação realizam audiências virtuais em 16 municípios durante a pandemia
Seminário Questões Raciais e Poder Judiciário recebe inscrições até sexta (3/7)
TRF3 mantém condenação de motorista pelo contrabando de 200 mil maços de cigarro em Batayporã/MS
02/07/2020
TRF3 disponibiliza mais de R$ 4 bilhões para pagamento de precatórios
Portal de boas práticas reúne 28 iniciativas do Judiciário
Toffoli encerra semestre agradecendo união, produtividade e empenho do Judiciário em meio à pandemia
Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região adota medidas para preservar provas de investigação
01/07/2020
CJF disponibiliza pesquisa de opinião para avaliar a Justiça Federal
Estrangeira hipossuficiente é isenta de pagamento de multa para regularização migratória
CNJ e OAB firmam parcerias para expandir conciliação e Escritório Digital
Escola de Magistrados entrevista epidemiologista Paulo Lotufo
Ministro Alexandre de Moraes afasta censura prévia à reportagem da RBS
JUNHO
30/06/2020
CJF disponibiliza pesquisa de opinião para avaliar Justiça Federal
Candidata aprovada em concurso consegue colação de grau antecipada
Réus da Operação Oversea são condenados por organização criminosa
Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
Servidor não deve aguardar término da disponibilidade para se aposentar
Marco legal do saneamento vira uma importante página para o Brasil
29/06/2020
JEFs da 3ª Região disponibilizam formulário para propositura de ação sobre auxílio emergencial
Pensão alimentícia não impede concessão de bolsa integral do Prouni
Justiça indefere liminar em processo sobre divulgação de dados da Covid-19
CNJ engaja Poder Judiciário no enfrentamento à crise prisional
28/06/2020
A atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e profissionais
27/06/2020
Ministro nega HC a suposto operador financeiro investigado na Operação Lava-Jato
26/06/2020
Operação Exílio: Justiça Federal de Ponta Porã/MS expede mandados de busca e apreensão
Portal EMAGConecta discute os direitos culturais em tempos de pandemia
25/06/2020
Advogado inadimplente pode votar em eleição da OAB
Caixa não pode cobrar dívida de empréstimo consignado de aposentada falecida
24/06/2020
TRF3 julga 2.090 processos de 15 a 18 de junho
Ex-dirigente de organização educacional deve ressarcir a União em R$ 900 mil por desvios
23/06/2020
TRF3 prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19
Tipificação do crime de desacato não viola a garantia de liberdade de expressão
TRF3 mantém condenação de advogado que reteve processo
Saiba como assistir à audiência pública sobre IRDR para readequação de benefícios previdenciários
22/06/2020
TRF3 prorroga medidas de enfrentamento à COVID-19 até 26 de julho
TRF3 mantém condenação de homem que se passou por policial para confiscar mercadorias de ambulantes
21/06/2020
Princípio do juiz natural, uma garantia de imparcialidade
20/06/2020
19/06/2020
18/06/2020
Congresso retoma debate sobre Reforma e evita tratar servidor como "vilão"
TRF3 determina liberação de vacinas para uso veterinário retidas no Aeroporto de Guarulhos
TRF3 julga 3.952 processos de 8 a 10 de junho
Vivemos um lamentável confronto eterno de ideias, diz novo presidente de entidade de juízes federais
17/06/2020
Plano de saúde deve ressarcir SUS por atendimento de beneficiários fora da área de cobertura
Caixa Econômica Federal deve indenizar músico por uso indevido de sua imagem
16/06/2020
CNJ abre 13 cursos online e gratuitos para a sociedade
Inscrições para audiência pública sobre IRDR vão até sexta-feira
Evento comemora 3 anos do Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo
Portal Emagconecta aborda como isolamento social pode intensificar crimes econômicos e cibernéticos
15/06/2020
Seminário debate o futuro da judicialização da saúde
14/06/2020
Workshop destaca inteligência artificial no Judiciário
WhatsApp lança ferramenta para enviar e receber dinheiro
13/06/2020
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho
Para Luiz Fux, Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo
12/06/2020
TRF3 confirma liminar que impede instituição de ensino de Coxim/MS de oferecer cursos superiores
Plataforma de Conciliação de demandas relacionadas à Covid-19 atende mais de 800 casos
União deve fornecer remédio de alto custo para tratamento de esclerose múltipla
11/06/2020
Homem é condenado por omitir rendimentos em declaração de Imposto de Renda
Caixa terá de pagar danos morais a cliente que teve conta-corrente aberta sem a sua autorização
10/06/2020
Justiça Federal da 3ª Região registra aumento de produtividade em maio
EMAG promove webnário sobre precedentes nos tribunais superiores
09/06/2020
Exército não pode preterir militar temporário em direito à habitação
Após projeto-piloto, Corregedoria edita provimento para adoção nacional do PJeCor
08/06/2020
Justiça Federal da 3ª Região aprova planejamento estratégico para 2020
TRF3 confirma condenação de ex-gerente dos Correios por peculato
07/06/2020
O foro por prerrogativa de função e as restrições à sua aplicação no STJ
06/06/2020
Mantida ação penal contra dirigentes de entidade acusados de desvio de verba pública na saúde
Justiça comum deve julgar complementação de aposentadoria instituída por lei
05/06/2020
Central Regional de Conciliação é instalada na Subseção de Dourados/MS
Juizado Federal de Campo Grande/MS edita mais de 6.750 atos durante a pandemia
04/06/2020
TRF3 julga 4.640 processos de 18 a 29 de maio
Recebida denúncia contra mulher que induziu Caixa a erro no programa Minha Casa Minha Vida
Emagconecta trata das obrigações processuais penais positivas
Tecnologia apoia ações do CNJ voltadas à privação de liberdade na pandemia
03/06/2020
TRF3 prorroga teletrabalho até o dia 30 de junho
SINDJUFE/MS assina convênio com IPSH para atender filiados na especialidade de Psicologia
Emagconecta divulga análise comparada sobre o enfrentamento da pandemia da covid19
02/06/2020
STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos
NT trata de medidas preventivas para o retorno das atividades presenciais da JF pós-Covid-19
Bilionário Carlos Wizard vai assumir secretaria do Ministério da Saúde
01/06/2020
Central de Conciliação de São Paulo promove acordos por Whatsapp
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional oferece descontos e parcelamentos da dívida ativa da União
Juízes veem ‘risco institucional’ no Brasil
MAIO
31/05/2020
Em busca da recuperação: o plano decisivo para salvar empregos e negócios
29/05/2020
Justiça Federal da 3a Região edita 630 mil atos em dois meses de teletrabalho
TRF3 mantém condenação de policial federal por apropriação de roupas apreendidas
Ganhos com os novos serviços públicos digitais
28/05/2020
Justiça reconhece pedido de servidor público que trabalha exposto a substâncias radioativas
Resolução regulamentada para contratos na Justiça Federal da 3a Região
Capital criminal paulista durante quarentena
27/05/2020
Em sessões virtuais, TRF3, 4.126 processos de 11 a 14 de maio
TRF3 alerta para doença de segurança por três meses devido à pandemia de Covid-19
Emagconecta trata de concessão de auxílio emergencial a povos indígenas
26/05/2020
Central de Conciliação de Campo Grande / MS realiza como primeiras audiências no ambiente virtual
TRF3 mantém prazos de processos físicos suspensos até 14 de junho
O TRF3 mantém uma decisão que rejeitou uma denúncia contra Lula e outras quatro pessoas
Expediente é suspenso no TRF3 e na Seção Judiciária de São Paulo no dia 25 de maio
Prêmio CNJ de Qualidade 2020 terá classificação por segmento de Justiça
25/05/2020
A Quinta Turma aplica-se de forma insignificante em R $ 70,00, apesar do concurso de agentes
Seminário vai discutir planejamento sustentável no Judiciário sob os efeitos da pandemia
Novo regime de prescrição penal será debatido no webnário para magistrados
O Dia Nacional da Ação terá uma série de vidas no Instagram
22/05/2020
Covid-19: Tribunais podem transferir recursos diretamente a Fundo Estadual de Saúde
Procedimentos das audiências de custódia devem ser cumpridos integralmente
Covid-19: CNJ orienta inspeções em locais de privação de liberdade
21/05/2020
No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia
Mantida prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste
20/05/2020
Plenário do STF examinará ações sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia
19/05/2020
TRF3 reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural
Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução
Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos
TRF3 nega reabertura de lotérica que vendia apostas ilegais
18/05/2020
TRF3 mantém condenação de empresário por venda de cartuchos de impressora falsificados
Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19
TRF3 mantém indenização por danos morais a pais de militar morto por disparo acidental em quartel
Caixa amplia pausa para pagamento de prestação habitacional
17/05/2020
Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas
Juiz manda hospital indenizar paciente que teve atendimento negado
16/05/2020
Por ligações excessivas, juíza aplica teoria do desvio produtivo do consumidor
15/05/2020
TRF3 determina prosseguimento de ação de improbidade contra ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul/MS
TRF3 confirma benefício assistencial de prestação continuada à idosa que já recebe bolsa família
MPF no Piauí pede uso imediato de hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19
Enfam transmite ao vivo webinário sobre violência doméstica
14/05/2020
TRF3 confirma condenação de presos na Operação Big Boss
Em sessões virtuais, TRF3 julga 1.624 processos de 4 a 7 de maio
Ministro Fachin defende pedagogia da solidariedade no combate à pandemia
13/05/2020
CNJ lança curso EAD para formar mediadores e já tem lista de espera
Em teletrabalho, Justiça Federal da 3ª Região edita 476 mil atos em sete semanas
12/05/2020
TRF3 cria plataforma interinstitucional para resolução consensual de processos devido à pandemia
Banco do Brasil facilita resgate de RPVs com valor até R$ 1 mil emitidas pelos TRFs
Portadora de doença grave tem direito à isenção de imposto de renda a partir do diagnóstico médico
Emagconecta apresenta vídeo sobre crimes tributários durante a covid-19
Psiquiatras veem agravamento de doenças mentais durante pandemia
11/05/2020
TRF3 suspende prazos de processos físicos até 31 de maio
Negociação favorece o novo TRF-MG
Noronha analisa situação da Justiça com professores e advogados
I Jornada de Direito e Processo Penal realiza live sobre acordo de não persecução
10/05/2020
Dia da Memória do Poder Judiciário estimula reflexão sobre democracia e cidadania
09/05/2020
Ministro Dias Toffoli defende seguir ciência no combate à Covid-19
08/07/2020
Em sessões virtuais, TRF3 julga 3.672 processos de 27 a 30 de abril
Prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio
Em webinar, Humberto Martins fala sobre ações da Corregedoria na pandemia
Caixa e Dataprev lançam portal de consulta sobre o auxílio emergencial
07/05/2020
TRF3 determina pagamento de pensão e indenização de R$ 400 mil à vítima da talidomida
06/05/2020
2ª Vara Federal de Ponta Porã realiza acordo de não persecução penal por videoconferência
Acordo destina R$ 1,9 milhão a acordo de enfrentamento à Covid-19 na região portuária de Santos
TRF3 cria plataforma de conciliação para solucionar casos relacionados à Covid-19
05/05/2020
Por videoconferência, Corregedor Nacional de Justiça dá início à inspeção no TRF3
TRF3 confirma condenação por publicações discriminatórias em rede social
I Jornada de Direito e Processo Penal realiza live sobre prisão preventiva
Língua Portuguesa: saiba mais sobre o 5º idioma mais falado do mundo
04/05/2020
Corregedoria Nacional faz inspeção remota no TRF3
Por videoconferência, o STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr
03/05/2020
CNJ, ONU e Tribunais discutem COVID-19 e privação de liberdade
01/05/2020
Supremo Instituto Novo Modelo de Gerenciamento do Trabalho dos Servidores
COVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico
ABRIL
30/04/2020
TRF3 derruba liminares que prorrogavam o pagamento de tributos federais devido à pandemia
Portal Emagconecta apresenta vídeos sobre desafios de magistrados durante a Covid-19
TRF3 suspende liminar e mantém calendário do ENEM 2020
Projeto que congela salários de servidores não vai impedir medidas de combate ao vírus
29/04/2020
TRF3 mantém suspensos processos sobre IRDR para readequação de benefícios previdenciários
TRF3 nega reintegração de posse em lote de assentamento rural
28/04/2020
Justiça Federal de Campo Grande realiza reunião por videoconferência para criação do NAT-Jus
Em primeiro mês de teletrabalho, Justiça Federal da 3ª Região edita quase 300 mil atos
Anvisa aprova testes rápidos para covid-19 em farmácias
Prêmio Innovare recebe inscrições até 5 de maio
TRF3 mantém condenação de mulher que recebia seguro-desemprego enquanto trabalhava
27/04/2020
Justiça Federal da 3ª Região facilita acesso a RPVS e Precatórios durante a Covid-19
CNJ lança pesquisa nacional sobre juizados especiais
Em sessões virtuais, TRF3 julga 4.514 processos de 6 a 16 de abril
25/04/2020
Corregedor pede informações sobre caso de traficante que fugiu após decisão de magistrado no MS
CJF realiza sessão ordinária em ambiente virtual, no período de 28 a 30 de abril de 2020
24/04/2020
TRF3 cria página para divulgação de notícias sobre Covid-19
João Batista Gonçalves toma posse como Desembargador Federal do TRF3
EMAG disponibiliza vídeo sobre audiências a distância
23/04/2020
Liminar determina que calendário do ENEM seja readequado devido à pandemia
22/04/2020
Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio
Crise do novo coronavírus pode causar 'fome de proporções bíblicas', alerta diretor da ONU
PJe terá programa voltado para automação avançada
TRF3 acata recursos da ANP e da ARSESP sobre fornecimento durante Covid-19
20/04/2020
19/04/2020
Muito além do novo coronavírus: a jurisprudência do STJ em tempos de epidemia
18/04/2020
Desempregado consegue liberação judicial para sacar R$ 1.045 mensais do FGTS
17/04/2020
VF de Campo Grande divulga projetos que recebem apoio para combate à Covid-19
CNJ divulga glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2020
Direito à saúde prevalece sobre direito de ir e vir em tempos de covid-19
STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
16/04/2020
Justiça Federal da 3ª Região tem aumento de produtividade nas primeiras semanas de teletrabalho
15/04/2020
TRF3 regulamenta utilização de videoconferência em audiências na Justiça Federal da 3ª Região
TRF3 processa normalmente RPVs e precatórios
CNJ estende trabalho remoto para servidores e colaboradores por tempo indeterminado
14/04/2020
TRF3 concede aposentadoria a segurado do INSS que comprovou trabalho no campo na infância
Contador é condenado por estelionato contra a previdência social
13/04/2020
EMAG promove palestra de gerenciamento do tempo durante a quarentena
07/04/2020
Justiça Federal da 3ª Região edita mais de 120 mil atos em 7 dias de teletrabalho
Em sessões virtuais, TRF3 julga mais de 3 mil processos de 31 de março a 2 de abril
06/04/2020
TRF3 mantém autorização para farmácias populares realizarem entregas em domicílio
Portal EMAGCONECTA relembra palestras sobre ética e saúde em tempos de crise
Juizado Especial Federal de São Paulo acata liminar para suspensão de pagamento do FIES por Covid19
03/04/2020
Escola de Magistrados da 3ª Região lança portal digital com aulas
Juiz prorroga prazo em três meses para que empresa pague tributos federais
02/04/2020
Turmas Recursais de Mato Grosso do Sul estão realizando sessões de julgamento em ambiente virtual
Teletrabalho demanda cuidados com postura, equipamentos e jornada
01/04/2020
1ª Vara Federal de Ponta Porã seleciona projetos que visem o combate ao Coronavírus
MARÇO
31/03/2020
Em regime de teletrabalho, Justiça Federal de Ponta Porã realiza audiência em ambiente virtual
30/03/2020
Justiça Federal de Três Lagoas financia projetos de combate ao Coronavírus
28/03/2020
Justiça Federal autoriza cervejaria a produzir álcool 70
27/03/2020
Justiça Federal da 3ª Região edita mais de 100 mil atos em 7 dias de teletrabalho
5ª Vara Federal custeará projetos que visem o combate à pandemia do Covid-19
26/03/2020
Justiça Federal de Campo Grande-MS lança edital de projetos para combate à pandemia Covid-19
Centros de Inteligência da Justiça Federal agem na prevenção de conflitos ligados ao Covid-19
25/03/2020
Entenda a suspensão de prazos de processos judiciais na crise do Coronavírus
Observatório: Justiça acompanha processos sobre Coronavírus
Justiça Federal de Ponta Porã-MS continua realizando audiências de réu preso por videoconferência
24/03/2020
TRF3 lança Portaria Conjunta nº 04 recomendando doações a hospitais devido ao COVID-19
23/03/2020
Comunicado Oficial aos Tribunais
Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes
20/03/2020
TRF3 Suspende prazos até 30 de abril
TRF3 altera lista de comarcas com competência federal delegada
19/03/2020
Atendimento por e-mail: Confira os endereços eletrônicos
18/03/2020
3ª Vara Federal de Campo Grande profere a segunda sentença da Operação Lama Asfáltica
17/03/2020
TRF3 suspende prazos processuais por 30 dias
16/03/2020
Curso sobre primeira infância chega a Mato Grosso do Sul em abril
13/03/2020
Ferramenta estimula colaboração no Judiciário
Seminário discute provimento do CNJ que combate a corrupção e lavagem de dinheiro
12/03/2020
TRF3 adota medidas de prevenção ao coronavírus - Covid-19
11/03/2020
Prática da gestão processual será premiada no Innovare 2020
Concurso TRF3: Publicado o resultado definitivo das provas objetiva e discursiva
Ajufe participa de curso nacional da Enfam sobre corrupção
10/03/2020
TRF3 mantém responsabilidade da União pelo custeio de hemodiálise a morador de São José dos Campos
09/03/2020
TRF3 homenageia mulheres precursoras no judiciário e nas funções essenciais à Justiça
06/03/2020
Judiciário reforça ações de combate à violência contra a mulher
04/03/2020
Desembargador Federal Mairan Maia toma posse no TRF3 para o biênio 2020-2022
03/03/2020
Justiça Federal de Naviraí sentencia líderes da "Máfia do Cigarro" a mais de 50 anos de prisão
Justiça Federal/MS decide pela transferência de Adélio Bispo para Juiz de Fora/MG
Justiça Federal de Naviraí-MS concede liminar que prorroga licença-maternidade por 90 dias
FEVEREIRO
28/02/2020
Diretor da Seção Judiciária apresenta Relatório de Atividades da Gestão 2018/2020
28/02/2020
Diretor do Foro recebe homenagem do Presidente do TJ/MS
27/02/2020
STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário
26/02/2020
TRF3 disponibiliza novo Portal da Transparência
20/02/2020
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul inaugura novo prédio em Corumbá/MS
17/02/2020
Ministro Dias Toffoli faz visita institucional à Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
13/02/2020
TRF3 vence o prêmio "Conciliar é legal" em três categorias
10/02/2020
E-Varas e Central de Processamento Eletrônico são implantadas na Justiça Federal de Santos
03/02/2020
TRF3 divulga resultado preliminar de classificação do Concurso Público para admissão de servidores
JANEIRO
31/01/2020
29/01/2020
Pet Shop obtém, em sede liminar, o direito de não pagar anuidade ao Conselho Regional de Medicina
27/01/2020
Após negativa da CEF, Justiça Federal autoriza saque do FGTS a portador de esclerose múltipla
TRF3 mantém suspensa a divulgação dos resultados do SISU
24/01/2020
TI de Tribunais recebe treinamento para atuarem no PJe
22/01/2020
21/01/2020
TRF3 lança campanha sobre identidade de gênero
20/01/2020
Aplicativo apoiará egressos no retorno à vida em sociedade
17/01/2019
Vara Federal de Corumbá / MS funcionará em novo prédio
Resolução normatiza competência delegada na Justiça Federal da 3.ª Região